ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 28.03.1990.
Aos vinte e
oito dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala
de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Primeira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da
Décima Legislatura. Às dezesseis horas e três minutos foi realizada a chamada,
sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Clóvis Brum, Cyro Martini,
Décio Schauren, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Jaques Machado,
João Dib, José Valdir, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Mano José, Nelson
Castan, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilton Araújo e Heriberto
Back. Constatada a existência de "quorum", o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar,
estiveram, em 2ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo n° 13/90 e o Projeto de
Resolução nº 06/90. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os
trabalhos às dezesseis horas e seis minutos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária a ser realizada amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Adroaldo
Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3° Secretário, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos
Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Estão abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicito ao Sr. 3° Secretário que proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para verificação de "quorum".
O
SR. 3º SECRETÁRIO: (Procede à
chamada nominal dos Srs. Vereadores para verificação de “quorum”.) Há 17 Srs.
Vereadores presentes em Plenário, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Há "quorum". Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0403/90 - PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO Nº 013/90, que
concede antecipação dos índices da Bimestralidade para o mês de fevereiro de 1990
aos servidores da Administração Centralizada e Autárquica do Município de Porto
Alegre e dá outras providências. Com
Mensagem Retificativa.
PROC. Nº 0477/90 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 006/90, de autoria da
Mesa, que concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre e
dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos para discutir a Pauta.
Concedemos a palavra ao Ver. Nelson Castan.
O
SR. NELSON CASTAN: Sr. Presidente,
só para informar à Casa que eu acabo de saber que o Ministro da Agricultura,
Sr. Joaquim Roriz, se exonerou.
O SR. PRESIDENTE: Damos por encerrada a presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 16h06min.)
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